ZONA COSTEIRA (25/2/2005)
Comunidades querem acabar com pesca predatória da lagosta. “A lagosta não pode acabar” é o tema da campanha que será lançada hoje, às 20 horas, dentro da programação da I Assembléia dos Movimentos Sociais da Zona Costeira do Ceará, que começou ontem, na Casa de Retiros Nossa Senhora de Fátima, no Condomínio Espiritual Uirapuru. A intenção dos pescadores e comunidades pesqueiras é acabar com a pesca com compressor, prática que captura lagosta miúda, impedindo a espécie de se reproduzir no meio-ambiente. Os organizadores da campanha - o Fórum dos Pescadores e Pescadoras do Litoral Cearense, Instituto Terramar e Associação dos Amigos da Prainha do Canto Verde - querem, com esta ação garantir o direito dos pescadores artesanais de continuarem pescando a lagosta, sem prejudicar o meio ambiente. Além disso, o movimento vai pressionar o Governo para a fiscalização da pesca com compressor e a pesca da lagosta miúda; articular parcerias para efetivar ações locais de apoio à fiscalização; mobilizar os pescadores contra a pesca predatória, iniciando um código de conduta para a pesca responsável. Essa sensibilização das comunidades vai acontecer através de reuniões com pescadores, ações culturais e educativas em conjunto, seminários com instituições públicas, Ministério Público, empresários e armadores de pesca e contatos com consumidores e parceiros no Brasil e Exterior. O defeso da lagosta - período em que acontece anualmente a proibição da pesca da lagosta - começou no último dia 1º de janeiro e segue até 31 de abril. As principais causas da diminuição de lagosta nos ecossistemas são a pesca predatória, com equipamentos como compressores; a pesca no período de defeso e; também pesca de lagosta miúda, com cauda menor que 13 cm, o tamanho mínimo permitido pela legislação ambiental. O órgão responsável pela fiscalização é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Quem for flagrado pescando, transportando e comercializando a lagosta no período de defeso, terá seus equipamentos apreendidos e receberá uma multa que pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil e ainda com acréscimo de R$ 10 para cada quilo apreendido. Na programação de ontem da I Assembléia dos Movimentos Sociais da Zona Costeira do Ceará, as comunidades participaram de dois painéis que discutiram gênero e cultura, com palestras de professores universitários, e trabalhos de articulação dos integrantes do Fórum da Zona Costeira, que agrupa pescadores de todo o Estado. O evento segue até amanhã.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=228710 |
