ICAPUÍ, CARACTERIZAÇÃO

Dunas, falésias, um mar calmo e a forma pela qual o povo se organiza e enfrenta seus desafios são a marca registrada de Icapuí, com 64km de litoral, pouco mais de 10% do litoral cearense, e com uma área de 429,4 quilômetros quadrados, distante 200km de Fortaleza e 350km de Natal, é a primeira cidade do litoral leste do Ceará.

Icapuí ficou famosa no cenário nacional e internacional por sua beleza natural, mas sobretudo pela gestão pública com ampla participação popular, procurando colocar em prática uma experiência de desenvolvimento sustentável que envolve arte, cultura, grupos de jovens e preocupações com o meio ambiente.

Em outubro de 2003, Icapuí foi citada como referência no relatório do Programa de Gestão Urbana/Hábitat, da ONU, por ser o único município do país a universalizar educação e saúde, além de buscar a participação nas decisões públicas. As outras duas cidades brasileiras citadas no relatório foram São Paulo e Porto Alegre, também com políticas públicas voltadas para a erradicação da pobreza.

Prêmios recebidos por Icapuí:

1991 – Prêmio Criança, Paz e Educação, concedido pelo UNICEF por ter conseguido colocar todas as crianças na escola.
1992 – Prêmio Mérito à Ética Política, concedido pelo Centro Industrial do Ceará – CIC
1994 – Prêmio 100% de Cobertura Vacinal, outorgado pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará
1996 – Prêmio Programa Nacional de Municipalização do Turismo – PMNT, outorgado pela Embratur
1996 – Prêmio Destaque Gestão Pública e Cidadania, concedido pela Fundação Getúlio Vargas e Fundação Ford
1999 – Prêmio Projeto Luz, concedido pela JICA (Agência de Cooperação do Japão)
2000 – Secretaria de Turismo / Qualificação Profissional para Geração de Trabalho e Renda / Fundação Getúlio Vargas
2000 – OPAS E CNASEMS conquistam a Primeira edição do Selo UNICEF
2000 – Prêmio Prefeito Amigo da Criança, Fundação ABRINQ
2000/2001 – Prêmio Cobertura 100% do Programa Saúde da Família, outorgado pelo Governo do Estado do Ceará
2001 – Dia Feliz / Programa de Gestão Pública e Cidadania
2002 – Prêmio Bumba Meu Boi, concedido pela Revista Fácil Nordeste
2002 – Prêmio Melhores Prefeitos do Ceará, único município cearense consagrado nas 15 edições
2003 – Troféu Homenagem pela contribuição no desenvolvimento do município de Grossos – RN
2003 – Prêmio Melhores Prefeitos do Ceará
2003 – ON LINE Melhores Secretários de Educação do Brasil
2003 – Destaque em Administração Pública: o melhor Prefeito do Ceará na década de 90
2003 – Destaque em Administração Pública: 2000 / 2001 / 2002 / 2003
2003 – Troféu Rede Metropolitana de Comunicação
2003 – Prêmio Gestão Pública para a Cidadania
2003 – Prêmio Mário Covas – SEBRAE
2004 – Selo UNICEF – 3ª edição

Pouco menos da metade da população é formada por jovens com até 19 anos (47, 6%), o que demanda investimentos públicos e privados em políticas para crianças, adolescentes e jovens. Há um equilíbrio em termos de gênero, com 51,1% de homens e 48,9% de mulheres, diferente dos dados nacionais, em que as mulheres levam uma pequena vantagem.

Segundo a Prefeitura, a renda média domiciliar mais representativa no município é de 0 a 2 salários mínimos, ou seja, 82,6% dos domicílios estão classificados como de baixa renda.

Apesar de ter uma estrutura fundiária caracterizada por pequenas e médias propriedades em relação ao número de estabelecimentos, as duas maiores fazendas (11.666 e 4.891 ha) correspondem a cerca de 62% da área ocupada, registrada pelo INCRA, enquanto as outras 370 propriedades, juntas, correspondem a a penas 38% (IPLANCE, 2000), o que demonstra uma alta concentração de terras no município.

Icapuí é referência nacional e internacional, terra de coqueiros, petróleo, turismo, pesca e também de desafios que ainda precisam ser vencidos para garantir à população uma melhor qualidade de vida.

Há o entendimento de que esses desafios podem ser vencidos com uma adoção de um modelo de desenvolvimento sustentável, socialmente justo, economicamente viável e ambientalmente preservacionista.

Em 2001, uma importante iniciativa foi tomada pelo poder público, com a participação dos moradores: a criação do Plano de Desenvolvimento Local Sustentável de Icapuí – PDLSI. No conjunto de ações que envolve, estão a preocupação com o meio ambiente e a busca de soluções para alguns problemas do desenvolvimento econômico a geração de trabalho e renda de maneira sustentável.

Outro foco importante, a juventude, gera a preocupação em desenvolver políticas inovadoras que abram espaço para a sua participação como protagonista de sua própria história e da história do município.

O plano de eco-desenvolvimento conta com a participação dos jovens desde seu nascimento. Da ampliação da consciência sobre os desafios do município à criação e funcionamento de unidades de negócio compatíveis com os recursos naturais e turístico, o PDLSI configura uma ação de longo prazo, abrangendo a geração atual e as gerações futuras criando, assim, uma nova atitude, uma nova compreensão do mundo e de suas teias de relações sistêmicas.

O PDLSI está ancorado no tripé formado pela mudança de atitude, gestão ambiental e desenvolvimento econômico sustentável.

A vontade, a disposição par afazer e a participação cidadã criaram a força mobilizadora que vem alcançando resultados animadores ao longo do tempo e fazem de Icapuí um município com problemas, mas também em condições de buscar e criar soluções.