A UTOPIA DA CULTURA COMO DIREITO UNIVERSAL E A LIMITAÇÃO DAS POLÍTICAS EXLUDENTES DOS EDITAIS.

Por Ray Lima

A idéia que motiva este texto é não ter a pretensão de abordar o tema da cultura em toda sua extensão conceitual e teórica, por duas simples razões: em primeiro lugar não saberia fazê-lo e, em segundo, este espaço por sua exigüidade não nos permitiria mesmo que gozássemos de tal competência para isso. Portanto, nossa motivação aqui é refletir, em alguma medida, sobre que contribuição a cultura pode dar na construção da cidadania plena e de um projeto de sociedade que propicie significativas mudanças na vida das pessoas e em sua relação com o mundo e com a própria história de seus territórios, de sua cidade. Reflexão esta que parte do olhar de um artista-educador-cidadão com vivências importantes seja como assessor ou gestor de políticas públicas (Icapuí-CE, Aracati-Ce, Janduís-RN, Maracanaú-Ce, Fortaleza - Cirandas da Vida-SMS), seja como militante de grupos, movimentos e projetos sociais (Movimento Escambo Popular Livre de Rua, Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do Ceará-FOCULT, Movimento Pró-Zona Norte – Cultura Já-RJ, Projeto Desenvolver-CE, Verbo Encarnado-RJ); seja como artista atuando em vários grupos como: Cervantes do Brasil-CE, Grupo Cultural Nhanduí-RN, Grupo Revelação de Teatro-RJ, Pintou Melodia na Poesia-CE, Arribação-RJ, A Poemia do Mundo, entre outros, há mais de 20 anos.

É historicamente sabido que a cultura, com raríssimas exceções, quase sempre foi tratada pelas esquerdas no Brasil como o primo pobre das prioridades de seus governos, principalmente no que concerne a investimentos: infra-estrutura, recursos humanos, destinação de verbas nos orçamentos, etc. Também isso em outro nível aconteceu muito e ainda persiste no interior das organizações partidárias e comunitárias onde essa relação normalmente se dá numa visão utilitarista, tão criticada e rechaçada por produtores culturais, artistas e movimentos ligados ao setor. Esta visão limitada da cultura produz muitas vezes tratamentos injustificáveis e incompreensões de todas as partes.

“A verdade é que não existe efetivamente uma política de cultura sistemática e universal neste país. Nem mesmo na mentalidade dos partidos políticos de esquerda mais avançados que até agora se têm mostrado apáticos em relação ao assunto. Inexplicavelmente nenhum partido comprometido com as transformações sociais aceita, na prática, a tese de que a questão cultural deve ser tratada com a urgência com que é tratada a saúde, a educação, a economia, a fome.” (Lima, Ray. In Jornal de Icapuí – Agosto de 1991)

Isto ocorre não porque não se compreendeu que não haverá transformação sócio-política profunda enquanto não houver mudanças radicais no comportamento cultural do povo, mas porque há uma dificuldade em assumir essa responsabilidade por uma tradição na cultura política brasileira, herdada de sua elite, de admirar e gostar do que vê em Nova York, Paris, Londres e desprezar o que se produz no seu quintal, pondo em risco e vulnerabilizando a diversidade dos territórios e o que ainda lhes resta de força indentitária local. Deixando-os, assim, a mercê dos paradigmas e olhares midiáticos, sobrecarregados de símbolos da cultura dominante, levando-os a distorcer o próprio olhar sobre si mesmos, onde os indivíduos já não se dão mais conta do lugar, do contexto em que vivem e da cultura que precisam para viver e dialogar com um mundo globalizado repleto de situações desafiadoras. Como é proporcionalmente desafiador para uma gestão pública comprometida com a emancipação de sua gente prepará-la para o enfrentamento dos desafios e das adversidades fabricadas em série pelo “dragão da maldade”, levando-a a fortalecer seus laços, suas raízes, suas crenças, mantendo respeito pelo que ela possui, cria e é. Até um dia poder existir com a inteligência coletiva daquela pequena ciranda que já possui seu ritmo, seus componentes de tradição, permanentes, mas que é capaz de abrigar outros ritmos, outras energias, tantos componentes novos quanto o território for capaz de suportar, sem se perder no ritmo alheio nem perder a oportunidade de compartilhar com serenidade e alegria o que sabe com quem chega. Não obstante, requer cuidado e tempo para que o grupo não precise desfazer-se ou fragmentar-se para receber os novos partícipes, ao mesmo tempo em que todos que se propõem a entrar na roda sejam aceitos, reconhecidos e também se reconheçam como produtores sujeitos daquela dança, sem dela se sentirem os novos donos. Como bem diz a música de Lia:

“essa ciranda não é minha não
ela de todos nós, ela de todos nós.”

E poderíamos ainda arrematar:

“Cirandas são trilhas,
caminhos humanos,
do povo as pegadas,
são ruas de sonhos.”
(Lima, Ray – Cd das Cirandas da Vida – 2008)

E é justamente aí que detectamos a fragilidade, o grande problema das políticas focadas apenas em editais. Os editais não bastam por si só como política de fomento à cultura. É muito pouco se pensarmos na possibilidade de que um outro mundo melhor e mais justo é possível já. Não podemos nos contentar com os espaços existentes e ofertados e o modo como as políticas têm sido orientadas e executadas em nosso país. O principal mecanismo de fomento à cultura, os editais, eles não geram acesso à cidadania cultural à grande maioria da população, mormente aquela parcela que produz no anonimato das mídias em suas comunidades. Não dão conta da criatividade, das inquietações e da produtividade dos grupos e movimentos periféricos dos grandes centros e do interior.

“ Quanto o povo cria
e não sai na imprensa
de estética de fé,
de negócio e ciência;
quanto pensa e faz,
quanto sonha, inventa;
de amor sabe tanto
e a imprensa não diz”
Lima, Ray – CD Cirandas da Vida – 2008

Os editais, por exemplo, podem até ser um modo de democratizar esse acesso, mas têm muitas limitações, inclusive uma delas é servir como instrumento de exclusão. Além disso, como quem seleciona não tem contato com quem produz, não constrói vínculos com quem produz a arte, com raríssimas exceções daqueles grupos ou entidades que se profissionalizam e se apropriam desse tipo de incentivo. A política de editais não pode prescindir de outras ações estratégicas que desburocratizem e aproxime o poder público e seus gestores da população, proporcionando sua relação direta com os artistas e a criação do povo.

“Por sua própria vocação, os burocratas são sádicos. Um burocrata é feliz quando pode matar as idéias dos criativos. O burocrata é feliz ao dizer: lamento, mas venceu o prazo. É a frase que maior orgasmo lhe proporciona. O burocrata vê os limites, ao passo que o criativo vê as possibilidades.” (Domenico De Mais – Entrevista Correio do Livro- abril/junho de 1999).


Entre outras coisas, a função da cultura como política pública passa também pela mobilização social, pela reorganização e enraizamento da população em seus territórios, pela utopia da felicidade humana no lugar onde se vive. O tema da cultura como política deve estar vinculado a todos aqueles outros que dizem respeito à vida das pessoas, a um projeto de cidade, país e de sociedade pensado, elaborado, realizado por todos. Portanto, não há por que ser tratado de forma melhor ou pior que outros temas tradicionais da gestão pública, mas com a importância que tem tido nos destinos de algumas civilizações, na sofisticação do ser e na qualificação das relações humanas. A gestão da cultura, como de quaisquer outras políticas públicas, deve ter como princípio a escuta permanente e a participação da população em todos os momentos do processo - da concepção à execução, da discussão das prioridades à avaliação de suas ações.

Naturalmente, a cultura de que falamos, tem por característica promover, necessariamente, a libertação do ser humano, levando-o à compreensão do seu processo histórico, interferido nele para torná-lo favorável e ao alcance da coletividade em sua plenitude e complexidade.

Essa utopia é que faz de uma das dimensões da cultura, a arte, uma possibilidade concreta de o homem transformar-se a si próprio, recriar o mundo e renovar constantemente as esperanças de toda humanidade apontando para os universos vitais do presente e do futuro.

“o homem não-arte não sente não vê
não dá importância ao homem-arte
mas o homem-arte olha
observa estuda absorve transforma
transumaniza o homem-não-arte

justo aí eu existo,
o espetáculo.”
(Lima, Ray – in Ultrapssagens – Fort. 1994)


Parafraseando Marx, a arte não pode ser monopólio da classe dominante, tampouco deve se encerrar na ação tardia dos burocratas da cultura. O que é do povo deve ser aberto como os portões das praças, as janelas dos universos. Pois, se a cultura vem dele por que não dar a ele o seu governo?


RAY LIMA
Poeta, educador e ator. Assessor do Programa Cirandas da Vida – SMSE- SMS – Fortaleza-CE. Fundador e articulador do Movimento Escambo Popular Livre de Rua, Membro da Academia Açailandense de Letras-MA e dos grupos Pintou Melodia na Poesia e A Poemia do Mundo.

Maranguape, 19 de novembro de 2008.

 
 
 
 
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